Aviso Legal

Última atualização: 29 de julho de 2026

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site https://casavelle.shop/, bem como as responsabilidades da Henrique e Marcos Vinicius Marketing Ltda e dos usuários que acessam ou utilizam os serviços disponibilizados pela Casavelle.

Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos descritos abaixo.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: Henrique e Marcos Vinicius Marketing Ltda

CNPJ: 88.031.647/0001-21

Inscrição Estadual: 120.007.785.156

Site: https://casavelle.shop/

E-mail: contabilidade@casavelle.shop

Endereço:

Rua Professora Wanda Meirelles Jacobucci, nº 411

Loteamento Residencial Jardim Villagio II

Americana – SP

CEP: 13475-294

2. Finalidade do Site

O site da Casavelle tem como objetivo apresentar e comercializar produtos para casa, cozinha, organização, decoração e utilidades domésticas, além de fornecer informações relacionadas aos seus produtos e serviços.

3. Informações Disponibilizadas

Empregamos esforços para manter todas as informações do site atualizadas e corretas.

No entanto, podem ocorrer erros de digitação, descrições, imagens, preços, disponibilidade de estoque ou outras informações.

A Casavelle reserva-se o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

4. Imagens dos Produtos

As imagens apresentadas possuem caráter meramente ilustrativo.

Pequenas variações de cor, acabamento, textura ou dimensões podem ocorrer devido a fatores como:

iluminação das fotografias;
configurações do monitor ou dispositivo do usuário;
atualizações realizadas pelos fabricantes.

Essas diferenças não caracterizam defeito do produto.

5. Disponibilidade de Produtos

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso algum item se torne indisponível após a confirmação da compra, o cliente será comunicado e poderá optar por:

substituição do produto;
crédito na loja;
cancelamento da compra com reembolso integral.

6. Limitação de Responsabilidade

A Casavelle não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes de:

utilização inadequada dos produtos;
informações incorretas fornecidas pelo usuário;
indisponibilidade temporária do site;
falhas de conexão à internet;
interrupções de sistemas de terceiros;
eventos de caso fortuito ou força maior.

7. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A Casavelle não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites, não sendo responsável pelas informações, produtos ou serviços neles disponibilizados.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo:

logotipo;
identidade visual;
textos;
fotografias;
imagens;
ilustrações;
vídeos;
ícones;
layout;
design;
elementos gráficos;
marcas e nomes comerciais;

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da Casavelle.

9. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido utilizar o site para:

atividades ilícitas;
fraudes;
envio de conteúdo malicioso;
tentativa de acesso não autorizado;
violação de direitos de terceiros.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com a Política de Privacidade da Casavelle.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente dessas condições.